Processo 539448/09
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/11/2009 11:23
Autuado em 27/11/2009 11:23
Apensado ao Processo 103821/11 em 30/03/2011 07:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 175/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2011 Acórdão   175/ 2011 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/02/2011 Acórdão   175/ 2011 Indeferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/01/2011   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/12/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2010   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/11/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/11/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/11/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/10/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/09/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/09/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/08/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/08/2010   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ACACIO ROCHA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
02/08/2010 11:48 novos documentos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2011 287 Acórdão nº 175/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 645/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2011 17:11 DP  
11/03/2011 16:56 GAIZL  
11/03/2011 13:57 SITIO  
10/03/2011 11:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 107/2011 -
10/03/2011 11:48 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 108/2011 -
09/02/2011 15:17 S2C Acórdão nº 175/2011 -
09/02/2011 15:09 DG  
07/12/2010 16:49 GAIZL  
07/12/2010 15:49 S1C Certidão de Sessão nº 363/2010 -
29/09/2010 14:54 GACAC  
29/09/2010 11:26 S1C Certidão de Sessão nº 153/2010 -
24/08/2010 15:54 GCFAMG  
24/08/2010 15:35 S1C Certidão de Sessão nº 79/2010 -
16/08/2010 13:44 GAIZL Proposta de Voto nº 321/2010 -
05/08/2010 15:30 SMPjTC Parecer nº 9269/2010 - indeferimento Ementa: Servidor público. Conversão pecuniária de licença especial. Impossibilidade de apreciação do feito em face da pendência de deliberação pelo Tribunal Pleno sobre a matéria em sede de consulta. Sobrestamento. Requerimento preliminar. Impossibilida
05/08/2010 13:52 DGP Informação nº 209/2010 -
05/08/2010 11:56 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 656/2010 -
02/08/2010 12:13 SMPjTC Requerimento nº 55/2010 - diligência POR DILIGÊNCIAS PARA A JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE QUE O SERVIDOR TEVE INDEFERIDO PEDIDO DE LICENÇA, QUANDO EM ATIVIDADE.
02/08/2010 11:51 DP  
02/08/2010 09:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 645/2010 -
07/06/2010 14:57 SMPjTC  
13/05/2010 15:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 474/2010 -
13/05/2010 11:43 DP Informação nº 833/2010 -
10/05/2010 13:34 DP  
06/05/2010 12:13 GP Despacho Processual Diverso nº 782/2010 -
04/05/2010 09:12 DG Despacho nº 874/2010 -
15/04/2010 10:10 DIJUR Parecer nº 6351/2010 - Requerimento externo - Conversão em pecúnia de licença especial não gozada e não contada em dobro - Pelo deferimento.
30/11/2009 16:26 DGP Informação nº 74/2010 -
27/11/2009 11:23 DG Despacho nº 2110/2009 -

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